terça-feira, 5 de maio de 2009
Criação do BLOG do STC!
A Simulação de Tribunais Constitucionais (STC) é um projeto acadêmico, organizado pelo Departamento de Direito Público com o apoio dos estudantes de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que visa a aprofundar as pesquisas científicas na seara do Direito Constitucional. Simulando o Supremo Tribunal Federal, na sexta edição, os estudantes do Curso de Direito da UFRN irão assumir as funções de Ministros do Pretório Excelso, Procurador-Geral da República, Advogado-Geral da União e Advogado proponente de uma ação específica de controle de constitucionalidade, a fim de não somente realizarem uma mera representação, mas também participar na criação de posicionamentos acerca de questões polêmicas do Direito, com forte cunho político, econômico e social. O enfoque será uma questão controversa do ordenamento jurídico pátrio. Tal atitude demonstra a preocupação do projeto em estimular a visão crítica dos alunos acerca da temática constitucional, principalmente no que diz respeito ao “Controle de Constitucionalidade no Direito brasileiro”. Em cada etapa, o projeto constitui-se de quatro fases: a de inscrição, a de seleção, a de preparação e a da simulação da sessão plenária.
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